Este livro surge da necessidade de esclarecer, com base em factos e provas documentais, os erros cometidos pelo tribunal no meu julgamento. Fui condenado sem qualquer prova direta e num processo que ignorou a verdade para encaixar numa narrativa construída à partida. Aqui, apresento os factos, demonstrando de forma objetiva e verificável os equívocos da acusação.

O meu caso tem duas vertentes: o processo e os erros do tribunal. Fui investigado por questões da EDP e condenado por matérias relacionadas com o BES. Estou sob investigação há mais de 13 anos, com buscas mediáticas e medidas restritivas injustificadas. A minha pensão foi apreendida três vezes e devolvida três vezes. A condenação da minha mulher é absurda, e o processo reflete mais um cenário autocrático do que democrático.

Este livro prova, com base em factos, que não fiz nenhum pacto corruptivo com Ricardo Salgado, não recebi pagamentos indevidos e não favoreci o BES. O tribunal foi parcial, ignorando decisões que tomei contra o banco. Também reconheço que aceitei ser ministro apesar da prática irregular de remuneração do BES, mas isso não configura crime. O processo merece ser divulgado para que se perceba o seu verdadeiro caráter.

Entre 1994 e 2004, fui CFO do BES e muito bem remunerado, recebendo prémios do GES, como era prática comum. Em 2004, fui afastado do cargo e celebrámos um acordo para que eu não trabalhasse para concorrentes. Esse acordo foi redigido e validado por advogados. Em 2005, aceitei um convite para o governo e cortei os laços com o BES. Nada disso é ilegal ou incomum.

O tribunal construiu uma narrativa fictícia baseada em três erros: que fiz um pacto corruptivo com Ricardo Salgado antes de entrar no governo, que recebi pagamentos indevidos e que beneficiei o BES em troca. Nenhum desses pontos se sustenta em provas. A condenação baseia-se em distorções de factos e no desprezo pelo que realmente aconteceu.

Não há qualquer prova de que tenha feito um pacto corruptivo com Ricardo Salgado. O tribunal ignorou testemunhos de ex-primeiros-ministros que confirmaram que, em 2004, ninguém poderia prever os eventos políticos que levariam à minha nomeação. Além disso, atribuiu falas falsas a testemunhas e valorizou depoimentos de pessoas com claros conflitos de interesse.

O tribunal concluiu, sem provas, que os pagamentos que recebi eram ilícitos. Ignorou que o prémio de 2004 foi formalizado em contrato e que a minha reforma foi garantida de forma legítima. A ausência de atas que confirmassem o pagamento foi usada contra mim, apesar de o próprio tribunal não ter essas atas para consulta. O método de pagamento não configura crime.

Os cinco alegados favorecimentos ao BES são falsos. Dois projetos turísticos foram aprovados legalmente, uma decisão sobre a BRISA prejudicou um parceiro do BES, um apoio à indústria do calçado seguiu critérios legítimos, uma autorização administrativa tramitava há um ano sem minha interferência e um suposto benefício na escolha da Herdade da Comporta foi desmentido por provas documentais.

O tribunal ignorou várias decisões que tomei contra os interesses do BES. Coassinei a revogação de um projeto imobiliário do banco e tomei posições que contrariavam diretamente os seus interesses. Essa omissão no julgamento mostra a parcialidade do processo e a construção de uma narrativa que não condiz com a realidade.

O processo reflete uma justiça enviesada, que ignorou provas e distorceu os factos. A minha condenação e a da minha mulher foram baseadas em erros jurídicos e na tentativa de encaixar uma teoria infundada. O que aqui apresento são os factos, para que a verdade prevaleça sobre a ficção criada contra mim.